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Nº: 571/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 571/2001
Descrição: Autorização para locação de imóvel para o funcionamento do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 570/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 570/2001
Descrição: Abre créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 569/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 569/2001
Descrição: Refere-se à cobertura de créditos adicionais especiais na dotação orçamentária da Câmara Municipal.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 568/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 568/2001
Descrição: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 567/2001
Data: 23/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 567/2001
Descrição: Dispõe sobre autorização para locação de imóvel, localização na rua porto alegre, S/N, Centro, Terra Nova do norte - MT, para funcionamento de Escola Municipal.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 566/2001
Data: 23/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 566/2001
Descrição: Dispõe sobre alteração de engereço para funcionamento dos órgãos administrativos da prefeitura municipal.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 565/2001
Data: 02/01/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 565/2001
Descrição: Estabelece o subsídio dos secretários municipais, conforme estabelecido na emenda constitucional 19/98.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 564/2000
Data: 01/01/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 564/2000
Descrição: Estima Receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Terra nova do Norte, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 655/2002
Data: 30/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 655/2002
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 563/2000
Data: 19/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 563/2000
Descrição: Declara de utilidade pública a associação dos agentes comunitários de saúde de Terra Nova do Norte-MT.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 571/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 571/2001
Descrição: Autorização para locação de imóvel para o funcionamento do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº: 570/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 570/2001
Descrição: Abre créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº: 569/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 569/2001
Descrição: Refere-se à cobertura de créditos adicionais especiais na dotação orçamentária da Câmara Municipal.
Nº: 568/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 568/2001
Descrição: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº: 567/2001
Data: 23/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 567/2001
Descrição: Dispõe sobre autorização para locação de imóvel, localização na rua porto alegre, S/N, Centro, Terra Nova do norte - MT, para funcionamento de Escola Municipal.
Nº: 566/2001
Data: 23/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 566/2001
Descrição: Dispõe sobre alteração de engereço para funcionamento dos órgãos administrativos da prefeitura municipal.
Nº: 565/2001
Data: 02/01/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 565/2001
Descrição: Estabelece o subsídio dos secretários municipais, conforme estabelecido na emenda constitucional 19/98.
Nº: 564/2000
Data: 01/01/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 564/2000
Descrição: Estima Receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Terra nova do Norte, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Nº: 655/2002
Data: 30/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 655/2002
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Nº: 563/2000
Data: 19/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 563/2000
Descrição: Declara de utilidade pública a associação dos agentes comunitários de saúde de Terra Nova do Norte-MT.

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