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Nº: 562/2000
Data: 19/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 562/2000
Descrição: Cria-se cemitérios no municipio de Terra Nova do Norte e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 561/2000
Data: 20/10/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 561/2000
Descrição: Dispõe sobre o cálculo do repasse financeiro do exercício de 2000 ao poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 560/2000
Data: 20/10/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 560/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 559/2000
Data: 13/09/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 559/2000
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2001 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 558/2000
Data: 12/09/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 558/2000
Descrição: Cria e regulamenta o serviço de proteção e defesa do consumidor - Procon, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 557/2000
Data: 12/09/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 557/2000
Descrição: Dispõe sobre denominação do ginásio de esportes municipal como Josiane Kruliskroski - Miss Brasil 2000.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 556/2000
Data: 06/09/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 556/2000
Descrição: Altera o artigo 3 da Lei Municipal 518/2000 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 555/2000
Data: 06/09/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 555/2000
Descrição: Doação de terreno ao lions club de Terra Nova do Norte, distrito L-33.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 554/2000
Data: 22/08/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 554/2000
Descrição: Dispõe sobre o dever do poder público municipal a construir um memorial consagrado à bíblia e, dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 553/2000
Data: 21/08/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 553/2000
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento do comércio municipa e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 562/2000
Data: 19/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 562/2000
Descrição: Cria-se cemitérios no municipio de Terra Nova do Norte e dá outras providências.
Nº: 561/2000
Data: 20/10/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 561/2000
Descrição: Dispõe sobre o cálculo do repasse financeiro do exercício de 2000 ao poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº: 560/2000
Data: 20/10/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 560/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Nº: 559/2000
Data: 13/09/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 559/2000
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2001 e dá outras providências.
Nº: 558/2000
Data: 12/09/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 558/2000
Descrição: Cria e regulamenta o serviço de proteção e defesa do consumidor - Procon, e dá outras providências.
Nº: 557/2000
Data: 12/09/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 557/2000
Descrição: Dispõe sobre denominação do ginásio de esportes municipal como Josiane Kruliskroski - Miss Brasil 2000.
Nº: 556/2000
Data: 06/09/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 556/2000
Descrição: Altera o artigo 3 da Lei Municipal 518/2000 e dá outras providências.
Nº: 555/2000
Data: 06/09/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 555/2000
Descrição: Doação de terreno ao lions club de Terra Nova do Norte, distrito L-33.
Nº: 554/2000
Data: 22/08/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 554/2000
Descrição: Dispõe sobre o dever do poder público municipal a construir um memorial consagrado à bíblia e, dá outras providências.
Nº: 553/2000
Data: 21/08/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 553/2000
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento do comércio municipa e dá outras providências.

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