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Nº: 532/2000
Data: 22/05/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 532/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a proceder a desafetação do largo comercial 3/3 denominado feira livre, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 531/2000
Data: 22/05/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 531/2000
Descrição: Dispõe sobre ajuda de custo para manutenção do juizado especial, fórum da Comarca de Peixoto de Azevedo, delegacia de Polícia Civil de Terra Nova do Norte e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 530/2000
Data: 18/04/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 530/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a conceder a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Terra Nova do Norte.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 529/2000
Data: 03/04/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 529/2000
Descrição: Contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 528/2000
Data: 14/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 528/2000
Descrição: Estabelece o subsídio do prefeito e do vice-prefeito municipal conforme estabelecido na Emenda Constitucional n 19/98.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 526/2000
Data: 14/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 526/2000
Descrição: Cria o fundo rotativo municipal de desenvolvimento rural de Terra Nova do Norte - F.M.D.R., e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 525/2000
Data: 14/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 525/2000
Descrição: Altera a lei 467/99 e seus anexos - Estrutura administrativa da Prefeitura de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 527/2000
Data: 13/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 527/2000
Descrição: Estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, conforme estabelecido na Emenda Constitucional n 19/98.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 523/2000
Data: 24/02/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 523/2000
Descrição: Dispõe sobre perdão dos tributos municipais - IPTU, ISS e alvará de licença, no ano base 1995.
Baixado: 3 vezes
Nº: 524/2000
Data: 04/02/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 524/2000
Descrição: Dispõe sobre anistiamento de multas e juros da divida ativa referente aos nos base de 1996 à 1999 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 532/2000
Data: 22/05/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 532/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a proceder a desafetação do largo comercial 3/3 denominado feira livre, e dá outras providências.
Nº: 531/2000
Data: 22/05/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 531/2000
Descrição: Dispõe sobre ajuda de custo para manutenção do juizado especial, fórum da Comarca de Peixoto de Azevedo, delegacia de Polícia Civil de Terra Nova do Norte e dá outras providências.
Nº: 530/2000
Data: 18/04/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 530/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a conceder a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Terra Nova do Norte.
Nº: 529/2000
Data: 03/04/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 529/2000
Descrição: Contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.
Nº: 528/2000
Data: 14/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 528/2000
Descrição: Estabelece o subsídio do prefeito e do vice-prefeito municipal conforme estabelecido na Emenda Constitucional n 19/98.
Nº: 526/2000
Data: 14/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 526/2000
Descrição: Cria o fundo rotativo municipal de desenvolvimento rural de Terra Nova do Norte - F.M.D.R., e da outras providências.
Nº: 525/2000
Data: 14/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 525/2000
Descrição: Altera a lei 467/99 e seus anexos - Estrutura administrativa da Prefeitura de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Nº: 527/2000
Data: 13/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 527/2000
Descrição: Estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, conforme estabelecido na Emenda Constitucional n 19/98.
Nº: 523/2000
Data: 24/02/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 523/2000
Descrição: Dispõe sobre perdão dos tributos municipais - IPTU, ISS e alvará de licença, no ano base 1995.
Nº: 524/2000
Data: 04/02/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 524/2000
Descrição: Dispõe sobre anistiamento de multas e juros da divida ativa referente aos nos base de 1996 à 1999 e dá outras providências.

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