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Nº: 522/2000
Data: 12/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 522/2000
Descrição: Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 521/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 521/2000
Descrição: Dispõe sobre revogação da lei municipal 495/99.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 520/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 520/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo Municipal de Terra Nova do Norte, a firmar contrato de prestação de serviços com a FIEUN/MT Fundação Intermunicipal de Ensino Superior do Norte e Mato-Grossonse.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 519/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 519/2000
Descrição: Dispõe sobre alteração na lei n 467/99 especificamente na estrutura da Secretária de Saúde e dpa outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 518/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 518/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar aquisição.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 517/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 517/2000
Descrição: Autoriza desconto e parcelamento no pagamento dos tributos municipais - IPTU e Alvará de licença do ano base 2000, e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 516/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 516/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal de Terra Nova do Norte, a realizar a campanha de ornamentação natalina, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 515/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 515/2000
Descrição: Estima receita e fixa a despesa orçamentária do município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 514/1999
Data: 27/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 514/1999
Descrição: Dispõe sobre doação de rebaixamento de energia elétrica para a Empresa Armazéns Gerais Casonatto LTDA e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 513/1999
Data: 27/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 513/1999
Descrição: Dispõe sobre crédito suplementar e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 522/2000
Data: 12/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 522/2000
Descrição: Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Nº: 521/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 521/2000
Descrição: Dispõe sobre revogação da lei municipal 495/99.
Nº: 520/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 520/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo Municipal de Terra Nova do Norte, a firmar contrato de prestação de serviços com a FIEUN/MT Fundação Intermunicipal de Ensino Superior do Norte e Mato-Grossonse.
Nº: 519/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 519/2000
Descrição: Dispõe sobre alteração na lei n 467/99 especificamente na estrutura da Secretária de Saúde e dpa outras providências.
Nº: 518/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 518/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar aquisição.
Nº: 517/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 517/2000
Descrição: Autoriza desconto e parcelamento no pagamento dos tributos municipais - IPTU e Alvará de licença do ano base 2000, e dá outras providências.
Nº: 516/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 516/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal de Terra Nova do Norte, a realizar a campanha de ornamentação natalina, e dá outras providências.
Nº: 515/2000
Data: 10/01/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 515/2000
Descrição: Estima receita e fixa a despesa orçamentária do município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Nº: 514/1999
Data: 27/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 514/1999
Descrição: Dispõe sobre doação de rebaixamento de energia elétrica para a Empresa Armazéns Gerais Casonatto LTDA e dá outras providências.
Nº: 513/1999
Data: 27/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 513/1999
Descrição: Dispõe sobre crédito suplementar e dá outras providências.

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