Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 402/1997 Data: 18/12/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 402/1997 Descrição: Dispõe sobre crédito adicional para secretária municipal de assistência social e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 401/1997 Data: 18/12/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 401/1997 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 1998.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 386/1997 Data: 18/12/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 386/1997 Descrição: Declara utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais Alto Paraíso.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 400/1997 Data: 11/12/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 400/1997 Descrição: Isenta de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso.	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 399/1997 Data: 02/12/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 399/1997 Descrição: Dispõe sobre o plano plurianual do município de Terra Nova do Norte para o período de 1998 a 2001.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 398/1997 Data: 25/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 398/1997 Descrição: Proíbe a venda de cigarros e qualquer outro produto derivado do tabaco a menores de 18 anos.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 397/1997 Data: 10/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 397/1997 Descrição: Dispõe sobre alteração da lei municipal 224/93.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 396/1997 Data: 10/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 396/1997 Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 395/1997 Data: 10/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 395/1997 Descrição: Declaração de utilidade pública o sindicato rural de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 394/1997 Data: 10/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 394/1997 Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 402/1997

Data: 18/12/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 402/1997

Descrição: Dispõe sobre crédito adicional para secretária municipal de assistência social e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 401/1997

Data: 18/12/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 401/1997

Descrição: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 1998.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 386/1997

Data: 18/12/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 386/1997

Descrição: Declara utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais Alto Paraíso.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez