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Nº: 382/1997
Data: 15/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 382/1997
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 381/1997
Data: 15/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 381/1997
Descrição: Altera a lei municipal 224/93 para o exercício de 94 e 97 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 380/1997
Data: 24/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 380/1997
Descrição: Autoriza ao poder executivo municipal abrir crédito adicional especial.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 379/1997
Data: 24/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 379/1997
Descrição: Dispõe sobre a criação da Fundação Intermunicipal de Ensino Superior do Extremo Norte - FIESEN e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 378/1997
Data: 24/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 378/1997
Descrição: Autoriza ao poder executivo municipal abrir crédito adicional especial, manter e adquirir equipa mantos para ceder ao Banco de Brasil S/A.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 377/1997
Data: 24/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 377/1997
Descrição: Autorização para locação de um imóvel, para ceder ao banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 376/1997
Data: 24/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 376/1997
Descrição: Altera a lei municipal 224/93 plano plurianual de investimentos para o período 94/97 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 375/1997
Data: 08/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 375/1997
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 374/1997
Data: 02/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 374/1997
Descrição: Alteração da lei municipal 355/97.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 373/1997
Data: 02/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 373/1997
Descrição: Doação de terreno a polícia do Estado de Mato Grosso e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 382/1997
Data: 15/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 382/1997
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial e dá outras providências.
Nº: 381/1997
Data: 15/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 381/1997
Descrição: Altera a lei municipal 224/93 para o exercício de 94 e 97 e dá outras providências.
Nº: 380/1997
Data: 24/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 380/1997
Descrição: Autoriza ao poder executivo municipal abrir crédito adicional especial.
Nº: 379/1997
Data: 24/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 379/1997
Descrição: Dispõe sobre a criação da Fundação Intermunicipal de Ensino Superior do Extremo Norte - FIESEN e dá outras providências.
Nº: 378/1997
Data: 24/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 378/1997
Descrição: Autoriza ao poder executivo municipal abrir crédito adicional especial, manter e adquirir equipa mantos para ceder ao Banco de Brasil S/A.
Nº: 377/1997
Data: 24/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 377/1997
Descrição: Autorização para locação de um imóvel, para ceder ao banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Nº: 376/1997
Data: 24/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 376/1997
Descrição: Altera a lei municipal 224/93 plano plurianual de investimentos para o período 94/97 e dá outras providências.
Nº: 375/1997
Data: 08/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 375/1997
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Nº: 374/1997
Data: 02/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 374/1997
Descrição: Alteração da lei municipal 355/97.
Nº: 373/1997
Data: 02/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 373/1997
Descrição: Doação de terreno a polícia do Estado de Mato Grosso e da outras providências.