Leis - Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT

Leis

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Nº: 352/1997 Data: 19/03/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 352/1997 Descrição: Autorização para pagamento de aluguel de imóvel.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 351/1997 Data: 19/03/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 351/1997 Descrição: Revogação da Lei 232/93.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 350/1997 Data: 19/03/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 350/1997 Descrição: Autorização para pagamento de imóvel.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 349/1997 Data: 17/03/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 349/1997 Descrição: Doação de terreno a exatoria estadual.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 348/1997 Data: 17/03/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 348/1997 Descrição: Doação de terreno ao instituto nacional do seguro social - INSS.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 347/1997 Data: 17/03/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 347/1997 Descrição: Altera os artigos 1 e 2 da lei municipal de 310/95.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 346/1997 Data: 12/03/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 346/1997 Descrição: Autorização para pagamento de aluguel de imóvel.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 345/1997 Data: 12/03/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 345/1997 Descrição: Autorização para pagamento de aluguel de imóvel para armazenamento de merenda escolar.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 344/1997 Data: 12/03/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 344/1997 Descrição: Altera a lei municipal 109/90.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 342/1996 Data: 13/12/1996 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 342/1996 Descrição: Altera a lei 265/94.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 352/1997

Data: 19/03/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 352/1997

Descrição: Autorização para pagamento de aluguel de imóvel.

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Nº: 351/1997

Data: 19/03/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 351/1997

Descrição: Revogação da Lei 232/93.

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Nº: 350/1997

Data: 19/03/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 350/1997

Descrição: Autorização para pagamento de imóvel.

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Nº: 349/1997

Data: 17/03/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 349/1997

Descrição: Doação de terreno a exatoria estadual.

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Nº: 348/1997

Data: 17/03/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 348/1997

Descrição: Doação de terreno ao instituto nacional do seguro social - INSS.

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Nº: 347/1997

Data: 17/03/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 347/1997

Descrição: Altera os artigos 1 e 2 da lei municipal de 310/95.

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Nº: 346/1997

Data: 12/03/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 346/1997

Descrição: Autorização para pagamento de aluguel de imóvel.

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Nº: 345/1997

Data: 12/03/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 345/1997

Descrição: Autorização para pagamento de aluguel de imóvel para armazenamento de merenda escolar.

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Nº: 344/1997

Data: 12/03/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 344/1997

Descrição: Altera a lei municipal 109/90.

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Nº: 342/1996

Data: 13/12/1996

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 342/1996

Descrição: Altera a lei 265/94.

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