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Nº: 621/2002
Data: 04/03/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 621/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a doar redes de energia elétrica à empresa rede/cemat - Centrais Elétricas Matogrossense SA, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 619/2002
Data: 04/03/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 619/2002
Descrição: Autoriza a repassar recursos financeiros à entidade que menciona à entidade, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 618/2002
Data: 07/02/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 618/2002
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar contrato junto ao governo do Estado de Mato Grosso, com vistas à regulamentação da concessão de incentivos à municipalização do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 620/2002
Data: 04/01/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 620/2002
Descrição: Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos ou instituições públicas de educação básica.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 617/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 617/2001
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 300.000,00 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 616/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 616/2001
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicial especial no valor de até 110.000,00 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 615/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 615/2001
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 164.000,00 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 614/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 614/2001
Descrição: Altera artigos e parágrafos da lei complementar 002/2001, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 613/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 613/2001
Descrição: Dispõe sobre autorização para conceder em regime de concessão de direito real resolúvel, de acordo com a lei federal 271/69; terreno a associação comercial e industrial de Terra Nova do Norte - ACITER, e dá outras providêncais.
Baixado: 1 vez
Nº: 612/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 612/2001
Descrição: Altera as alineas "a" e "b" do artigo 8, da lei complementar 001/2001, que trato da Estrutura Organizacional e o Funcionamento da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 621/2002
Data: 04/03/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 621/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a doar redes de energia elétrica à empresa rede/cemat - Centrais Elétricas Matogrossense SA, e dá outras providências.
Nº: 619/2002
Data: 04/03/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 619/2002
Descrição: Autoriza a repassar recursos financeiros à entidade que menciona à entidade, e dá outras providências.
Nº: 618/2002
Data: 07/02/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 618/2002
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar contrato junto ao governo do Estado de Mato Grosso, com vistas à regulamentação da concessão de incentivos à municipalização do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Nº: 620/2002
Data: 04/01/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 620/2002
Descrição: Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos ou instituições públicas de educação básica.
Nº: 617/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 617/2001
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 300.000,00 e dá outras providências.
Nº: 616/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 616/2001
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicial especial no valor de até 110.000,00 e dá outras providências.
Nº: 615/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 615/2001
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 164.000,00 e dá outras providências.
Nº: 614/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 614/2001
Descrição: Altera artigos e parágrafos da lei complementar 002/2001, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Nº: 613/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 613/2001
Descrição: Dispõe sobre autorização para conceder em regime de concessão de direito real resolúvel, de acordo com a lei federal 271/69; terreno a associação comercial e industrial de Terra Nova do Norte - ACITER, e dá outras providêncais.
Nº: 612/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 612/2001
Descrição: Altera as alineas "a" e "b" do artigo 8, da lei complementar 001/2001, que trato da Estrutura Organizacional e o Funcionamento da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.

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