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Nº: 492/1999
Data: 18/08/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 492/1999
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 491/1999
Data: 18/08/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 491/1999
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 490/1999
Data: 12/08/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 490/1999
Descrição: Doação de terreno a associação terranovense de aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 489/1999
Data: 12/08/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 489/1999
Descrição: Dispõe sobre doação de terreno para instalação da empresa armazéns gerais Casonatto LTDA e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 488/1999
Data: 19/07/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 488/1999
Descrição: Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da comunidade coplaca.
Baixado: 1 vez
Nº: 487/1999
Data: 09/07/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 487/1999
Descrição: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 486/1999
Data: 18/06/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 486/1999
Descrição: Doação de terreno a associação civil de senhoras de rotarianos e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 485/1999
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 485/1999
Descrição: Isenta os aposentados do pagamento de IPTU e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 484/1999
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 484/1999
Descrição: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 483/1999
Data: 20/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 483/1999
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 492/1999
Data: 18/08/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 492/1999
Descrição: Sem Informação
Nº: 491/1999
Data: 18/08/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 491/1999
Descrição: Sem Informação
Nº: 490/1999
Data: 12/08/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 490/1999
Descrição: Doação de terreno a associação terranovense de aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Nº: 489/1999
Data: 12/08/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 489/1999
Descrição: Dispõe sobre doação de terreno para instalação da empresa armazéns gerais Casonatto LTDA e dá outras providências.
Nº: 488/1999
Data: 19/07/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 488/1999
Descrição: Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da comunidade coplaca.
Nº: 487/1999
Data: 09/07/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 487/1999
Descrição: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº: 486/1999
Data: 18/06/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 486/1999
Descrição: Doação de terreno a associação civil de senhoras de rotarianos e dá outras providências.
Nº: 485/1999
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 485/1999
Descrição: Isenta os aposentados do pagamento de IPTU e dá outras providências.
Nº: 484/1999
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 484/1999
Descrição: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº: 483/1999
Data: 20/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 483/1999
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

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