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Nº: 452/1998
Data: 09/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 452/1998
Descrição: Dispõe sobre alteração no artigo 3 lei municipal  387/97.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 451/1998
Data: 03/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 451/1998
Descrição: Dispõe sobre o conselho municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 450/1998
Data: 03/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 450/1998
Descrição: Dispõe sobre autorização para os ministros e presbiteros do evangélho, prestaram assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva do Município e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 449/1998
Data: 03/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 449/1998
Descrição: Estabelece o subsidio dos Secretários Municipais, conforme estabelecido na emenda constitucional NR 19/89.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 448/1998
Data: 03/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 448/1998
Descrição: Estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, conforme emenda constitucional NR. 19/98.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 447/1998
Data: 03/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 447/1998
Descrição: Estabelece o subsídio do prefeito e do vice-prefeito municipal, conforme estabelecido na emenda constitucional NR. 19/89.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 446/1998
Data: 03/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 446/1998
Descrição: Institui o departamento municipal de trânsito, DEMTRAN de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 445/1998
Data: 28/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 445/1998
Descrição: Abre crédito suplementar no orçamento de 1998 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 444/1998
Data: 28/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 444/1998
Descrição: Abre crédito suplementar no orçamento de 1998 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 443/1998
Data: 22/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 443/1998
Descrição: Dispõe sobre criação e estruturação da previdência dos servidores municipais de Terra Nova do Norte - Previter - e dá outras providências.
Baixado: 5 vezes
Nº: 452/1998
Data: 09/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 452/1998
Descrição: Dispõe sobre alteração no artigo 3 lei municipal  387/97.
Nº: 451/1998
Data: 03/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 451/1998
Descrição: Dispõe sobre o conselho municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Nº: 450/1998
Data: 03/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 450/1998
Descrição: Dispõe sobre autorização para os ministros e presbiteros do evangélho, prestaram assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva do Município e dá outras providências.
Nº: 449/1998
Data: 03/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 449/1998
Descrição: Estabelece o subsidio dos Secretários Municipais, conforme estabelecido na emenda constitucional NR 19/89.
Nº: 448/1998
Data: 03/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 448/1998
Descrição: Estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, conforme emenda constitucional NR. 19/98.
Nº: 447/1998
Data: 03/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 447/1998
Descrição: Estabelece o subsídio do prefeito e do vice-prefeito municipal, conforme estabelecido na emenda constitucional NR. 19/89.
Nº: 446/1998
Data: 03/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 446/1998
Descrição: Institui o departamento municipal de trânsito, DEMTRAN de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras providências.
Nº: 445/1998
Data: 28/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 445/1998
Descrição: Abre crédito suplementar no orçamento de 1998 e dá outras providências.
Nº: 444/1998
Data: 28/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 444/1998
Descrição: Abre crédito suplementar no orçamento de 1998 e dá outras providências.
Nº: 443/1998
Data: 22/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 443/1998
Descrição: Dispõe sobre criação e estruturação da previdência dos servidores municipais de Terra Nova do Norte - Previter - e dá outras providências.

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