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Nº: LEI MUNICIPAL 1781-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO ROTARY CLUB DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1779-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1777-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CFCS DO NORTE DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1775-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNCIPAL 1776-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinadas a suprir despesas com manutenção no Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1774-2023
Data: 05/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a realização de sorteio e doação de patinetes em comemoração ao Dia das Crianças, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1773-2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 4º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.488/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1772-2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear e repassar valores recebidos através da Portaria GM/MS nº 1.135, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1771-2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a execução de projetos culturais oriundos da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1770-2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1781-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO ROTARY CLUB DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1779-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1777-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CFCS DO NORTE DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1775-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNCIPAL 1776-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinadas a suprir despesas com manutenção no Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1774-2023
Data: 05/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a realização de sorteio e doação de patinetes em comemoração ao Dia das Crianças, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1773-2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 4º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.488/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1772-2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear e repassar valores recebidos através da Portaria GM/MS nº 1.135, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1771-2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a execução de projetos culturais oriundos da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1770-2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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