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Nº: 412/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 412/1998
Descrição: Declara de utilidade pública a associação dos pequeos produtores rurais da linha bom fim.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 411/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 411/1998
Descrição: Dispõe sobre autorização para aumentar os vencimentos dos professores, do Ensino Fundamental do Município de Tarra Nova do Norte.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 410/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 410/1998
Descrição: Dispõe sobre ajuda de custo para manutenção do juizado especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 409/1998
Data: 25/02/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 409/1998
Descrição: Autoriza a locação de imóvel para funcionamento de Escola Municipal.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 408/1998
Data: 22/01/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 408/1998
Descrição: Dispõe sobre autorização para firmar convênio da gestão única, na educação.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 407/1997
Data: 24/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 407/1997
Descrição: Autoriza a prefeitura municipal de Terra Nova do Norte-MT, a instituir a forma de pagamento pelo regime de adiantamento.
Baixado: 2 vezes
Nº: 406/1997
Data: 24/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 406/1997
Descrição: Dá nome a rua VR 16-B, do loteamento do bairro vista alegre, passando a denominar-se de  Rua Adelia Vilela Louzada.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 405/1997
Data: 24/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 405/1997
Descrição: Da nome a rua VR 18-B, do loteamento do bairro vista alegre, de Avenida das Palmeiras.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 404/1997
Data: 18/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 404/1997
Descrição: Autorização a declaração de ponto facultativo e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 403/1997
Data: 18/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 403/1997
Descrição: Cria a Secretaria de Assistencia Social na Estrutura organizacional do município de Terra Nova do Norte e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 412/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 412/1998
Descrição: Declara de utilidade pública a associação dos pequeos produtores rurais da linha bom fim.
Nº: 411/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 411/1998
Descrição: Dispõe sobre autorização para aumentar os vencimentos dos professores, do Ensino Fundamental do Município de Tarra Nova do Norte.
Nº: 410/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 410/1998
Descrição: Dispõe sobre ajuda de custo para manutenção do juizado especial e dá outras providências.
Nº: 409/1998
Data: 25/02/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 409/1998
Descrição: Autoriza a locação de imóvel para funcionamento de Escola Municipal.
Nº: 408/1998
Data: 22/01/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 408/1998
Descrição: Dispõe sobre autorização para firmar convênio da gestão única, na educação.
Nº: 407/1997
Data: 24/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 407/1997
Descrição: Autoriza a prefeitura municipal de Terra Nova do Norte-MT, a instituir a forma de pagamento pelo regime de adiantamento.
Nº: 406/1997
Data: 24/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 406/1997
Descrição: Dá nome a rua VR 16-B, do loteamento do bairro vista alegre, passando a denominar-se de  Rua Adelia Vilela Louzada.
Nº: 405/1997
Data: 24/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 405/1997
Descrição: Da nome a rua VR 18-B, do loteamento do bairro vista alegre, de Avenida das Palmeiras.
Nº: 404/1997
Data: 18/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 404/1997
Descrição: Autorização a declaração de ponto facultativo e dá outras providências.
Nº: 403/1997
Data: 18/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 403/1997
Descrição: Cria a Secretaria de Assistencia Social na Estrutura organizacional do município de Terra Nova do Norte e dá outras providências.  

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