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Nº: 393/1997 Data: 29/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 393/1997 Descrição: Cria regimento interno do núcleo industrial da pequena e micro empresa de Terra Nova do Norte, estabelece normas e procedimentos para sua implantação.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 392/1997 Data: 09/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 392/1997 Descrição: Dispõe sobre autorização para instituição de uma fundação intermunicipal de ensino superior do Norte do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 391/1997 Data: 09/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 391/1997 Descrição: Declara de utilidade pública a associação de pequenos produtores rurais/associação Nova Terra e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 390/1997 Data: 09/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 390/1997 Descrição: Declaração de utilidade pública a associação das pequenas produtoras rurais da comunidade nossa senhora do Caravágio.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 389/1997 Data: 09/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 389/1997 Descrição: Declara de utilidade pública a associação de moradores e produtores rurais da vila maraguai-AMPROM.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 388/1997 Data: 06/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 388/1997 Descrição: Altera o artido 3 da lei municipal 353/97 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 387/1997 Data: 08/09/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 387/1997 Descrição: Dispõe sobre locação de um imóvel para o Poder Executivo Municipal.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 385/1997 Data: 15/08/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 385/1997 Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências .	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 384/1997 Data: 15/08/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 384/1997 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 383/1997 Data: 15/08/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 383/1997 Descrição: Dispõe sbre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 393/1997

Data: 29/10/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 393/1997

Descrição: Cria regimento interno do núcleo industrial da pequena e micro empresa de Terra Nova do Norte, estabelece normas e procedimentos para sua implantação.

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Nº: 392/1997

Data: 09/10/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 392/1997

Descrição: Dispõe sobre autorização para instituição de uma fundação intermunicipal de ensino superior do Norte do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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Nº: 391/1997

Data: 09/10/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 391/1997

Descrição: Declara de utilidade pública a associação de pequenos produtores rurais/associação Nova Terra e dá outras providências.

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