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Nº: LEI MUNICIPAL 1636-2021
Data: 19/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouro público no Bairro Caixa D’água, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1635-2021
Data: 19/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina Centro de Múltiplo Uso na Comunidade Nona Agrovila, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1634-2021
Data: 19/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouros públicos na Comunidade Nona Agrovila, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1633-2021
Data: 21/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouros públicos no Loteamento Central, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1632-2021
Data: 21/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1631-2021
Data: 21/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouros públicos na Comunidade Nona Agrovila, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1630-2021
Data: 21/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de caminhão à Associação de Mulheres da Agricultura Familiar do Portal da Amazônia – A.M.A.F.P.A e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1629-2021
Data: 09/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o artigo 4º, §1º da Lei Municipal n.º 1.488/2019, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1628-2021
Data: 21/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1627-2021
Data: 21/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a restituir o valor correspondente ou conceder incentivo sobre a Taxa de Transferência de Veículos, visando o aumento da participação da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras prov
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1636-2021
Data: 19/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouro público no Bairro Caixa D’água, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1635-2021
Data: 19/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina Centro de Múltiplo Uso na Comunidade Nona Agrovila, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1634-2021
Data: 19/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouros públicos na Comunidade Nona Agrovila, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1633-2021
Data: 21/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouros públicos no Loteamento Central, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1632-2021
Data: 21/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1631-2021
Data: 21/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouros públicos na Comunidade Nona Agrovila, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1630-2021
Data: 21/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de caminhão à Associação de Mulheres da Agricultura Familiar do Portal da Amazônia – A.M.A.F.P.A e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1629-2021
Data: 09/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o artigo 4º, §1º da Lei Municipal n.º 1.488/2019, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1628-2021
Data: 21/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1627-2021
Data: 21/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a restituir o valor correspondente ou conceder incentivo sobre a Taxa de Transferência de Veículos, visando o aumento da participação da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras prov
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