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Nº: LEI MUNICIPAL 1471-2019
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Excesso de Arrecadação, para atender ao reforço de dotação de despesas com investimentos na Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1470-2019
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial pelo Excesso de Arrecadação, para atender a criação de Projeto Atividade e dotação de despesa com investimentos na Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1469-2019
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal permutar área desmembrada para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1468-2019
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação e posterior alienação via leilão de móveis
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1467-2019
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender transferência de Recursos a APAE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1465-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Código de Ética do Agente Municipal e da Alta Administração Municipal
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1464-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1463-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Alienação de Bem Público Imóvel - Biblioteca
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1462-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta pagamento de RPV e Precatório
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1461-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o art. 6 da Lei Municipal 1313/2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1471-2019
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Excesso de Arrecadação, para atender ao reforço de dotação de despesas com investimentos na Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1470-2019
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial pelo Excesso de Arrecadação, para atender a criação de Projeto Atividade e dotação de despesa com investimentos na Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1469-2019
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal permutar área desmembrada para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1468-2019
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação e posterior alienação via leilão de móveis
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1467-2019
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender transferência de Recursos a APAE
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1465-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Código de Ética do Agente Municipal e da Alta Administração Municipal
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1464-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1463-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Alienação de Bem Público Imóvel - Biblioteca
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1462-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta pagamento de RPV e Precatório
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1461-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o art. 6 da Lei Municipal 1313/2017
Descrição: Sem Informação

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