Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL 1845-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 1.444/2019, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1844-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Santa Inês, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1843-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação sem ônus imóvel que menciona, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1842-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Assistência Social Evangélica Tabita – ASET, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1841-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 1.816/2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1840-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1839-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ORIGINADOS DA CONDENAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1838-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1837-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinadas a realizar serviços de manutenção no Hospital Municipal, postos de saúde e creches municipais, mediante recursos repassados do Governo do Estado, Termo de Convenio com a Apae e dá outras pro
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1836-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.740/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1845-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 1.444/2019, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1844-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Santa Inês, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1843-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação sem ônus imóvel que menciona, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1842-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Assistência Social Evangélica Tabita – ASET, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1841-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 1.816/2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1840-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1839-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ORIGINADOS DA CONDENAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1838-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1837-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinadas a realizar serviços de manutenção no Hospital Municipal, postos de saúde e creches municipais, mediante recursos repassados do Governo do Estado, Termo de Convenio com a Apae e dá outras pro
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1836-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.740/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar