Leis

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Nº: 733/2005 Data: 18/03/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 733/2005 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a instituição pública ou privada, a firmar convênio com a Secretária de Estado de Infra-Estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos, a oferecer garantias e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 732/2005 Data: 10/03/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N°732/2005 Descrição: "Institui sistema de coleta de sugestões e reclamações na Prefeitura Municipal e dá outras providencias	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 731/2005 Data: 10/03/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL 731/2005 Descrição: DOAÇÃO DO VEÍCULO FIAT UNO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 730/2005 Data: 24/01/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 730/2005 Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores nos órgãos que menciona, para atender às necidades da Administrasção no exercício de 2.005, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 729/2004 Data: 28/12/2004 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N º 729/2004 Descrição: Dispõe sobre a denominação de Travessas e Ruas, e dá outras providências"	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 728/2004 Data: 28/12/2004 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 728/2004 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de imóvel, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 727/2004 Data: 08/12/2004 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEIN.o 727/2004 Descrição: Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO PEIXOTO, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 004/2004 Data: 08/12/2004 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 004/2004. Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE· MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 726/2004 Data: 30/11/2004 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 726/2004 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.o 607/2001, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDt:NCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 725/2004 Data: 30/11/2004 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEIN° 725/2004 Descrição: Autoriza O pagamento de Abono Salarial aos professores do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de ensino, financiados com recursos do FUNDEF60% do Município de Terra Nova do NorteJMT, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 733/2005

Data: 18/03/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 733/2005

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a instituição pública ou privada, a firmar convênio com a Secretária de Estado de Infra-Estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos, a oferecer garantias e dá outras providências.

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Nº: 732/2005

Data: 10/03/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N°732/2005

Descrição: "Institui sistema de coleta de sugestões e reclamações na Prefeitura Municipal e dá outras providencias

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Nº: 731/2005

Data: 10/03/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL 731/2005

Descrição: DOAÇÃO DO VEÍCULO FIAT UNO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº: 730/2005

Data: 24/01/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 730/2005

Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores nos órgãos que menciona, para atender às necidades da Administrasção no exercício de 2.005, e dá outras providências

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Nº: 729/2004

Data: 28/12/2004

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N º 729/2004

Descrição: Dispõe sobre a denominação de Travessas e Ruas, e dá outras providências"

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Nº: 728/2004

Data: 28/12/2004

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 728/2004

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de imóvel, e dá outras providências

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Nº: 727/2004

Data: 08/12/2004

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEIN.o 727/2004

Descrição: Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO PEIXOTO, e dá outras providências

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Nº: 004/2004

Data: 08/12/2004

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 004/2004.

Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE· MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 726/2004

Data: 30/11/2004

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 726/2004

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.o 607/2001, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDt:NCIAS.

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Nº: 725/2004

Data: 30/11/2004

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEIN° 725/2004

Descrição: Autoriza O pagamento de Abono Salarial aos professores do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de ensino, financiados com recursos do FUNDEF60% do Município de Terra Nova do NorteJMT, e dá outras providências

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