Leis

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Nº: 704/2004 Data: 26/01/2004 Categoria: Crédito Adicional Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 704/2004 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 703/2003 Data: 19/12/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 703/2003 Descrição: Dispõe sobre a autorização para desafetação e doação do imóvel destinado a Escola Municipal de 1 grau Boa Esperança, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 702/2003 Data: 19/12/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 702/2003 Descrição: Determina área de chácaras para-rurais, como rurais, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 701/2003 Data: 19/12/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 701/2003 Descrição: Altera a Lei Municipal 658/2002, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 700/2003 Data: 19/12/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 700/2003 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 699/2003 Data: 19/12/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 699/2003 Descrição: Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 698/2003 Data: 25/11/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 698/2003 Descrição: Autoriza o poder executivo a criar canil municipal e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 697/2003 Data: 25/11/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 697/2003 Descrição: Dispõe sobre a revogação a Lei Municipal 490/99, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 696/2003 Data: 25/11/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 696/2003 Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores nos órgãos que menciona, para atender às necessidades da administração no exercício de 2004, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 695/2003 Data: 25/11/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 695/2003 Descrição: Autoriza o remanejamento e transposição de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro no valor equivalente a 10% da despesa fixada no orçamento vigente no exercício de 2003, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 704/2004

Data: 26/01/2004

Categoria: Crédito Adicional

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N° 704/2004

Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

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Nº: 703/2003

Data: 19/12/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 703/2003

Descrição: Dispõe sobre a autorização para desafetação e doação do imóvel destinado a Escola Municipal de 1 grau Boa Esperança, e dá outras providências.

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Nº: 702/2003

Data: 19/12/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 702/2003

Descrição: Determina área de chácaras para-rurais, como rurais, e dá outras providências.

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Nº: 701/2003

Data: 19/12/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 701/2003

Descrição: Altera a Lei Municipal 658/2002, e dá outras providências.

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Nº: 700/2003

Data: 19/12/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 700/2003

Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.

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Nº: 699/2003

Data: 19/12/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 699/2003

Descrição: Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.

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Nº: 698/2003

Data: 25/11/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 698/2003

Descrição: Autoriza o poder executivo a criar canil municipal e dá outras providências.

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Nº: 697/2003

Data: 25/11/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 697/2003

Descrição: Dispõe sobre a revogação a Lei Municipal 490/99, e dá outras providências.

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Nº: 696/2003

Data: 25/11/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 696/2003

Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores nos órgãos que menciona, para atender às necessidades da administração no exercício de 2004, e dá outras providências.

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Nº: 695/2003

Data: 25/11/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 695/2003

Descrição: Autoriza o remanejamento e transposição de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro no valor equivalente a 10% da despesa fixada no orçamento vigente no exercício de 2003, e dá outras providências.

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