Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL 1739-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1738-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouro público na Quadra Central 3, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1737-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias no âmbito do Município de Terra Nova do Norte/MT a instalarem divisórias individuais e biombos de proteção e segurança, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1736-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.454/2019, que dispõe sobre a reorganização e o funcionamento do conselho tutelar no município de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1735-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinadas a suprir despesas com Pessoal e Encargos e manutenção no Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1734-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.214/2015, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1733-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1731-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1732-2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a inclusão de código QR Code na fatura de cobrança de água, IPTU e ITBI no Município de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1730-2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal 1.387/2021 e da LDO para 2023 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1739-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1738-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouro público na Quadra Central 3, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1737-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias no âmbito do Município de Terra Nova do Norte/MT a instalarem divisórias individuais e biombos de proteção e segurança, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1736-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.454/2019, que dispõe sobre a reorganização e o funcionamento do conselho tutelar no município de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1735-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinadas a suprir despesas com Pessoal e Encargos e manutenção no Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1734-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.214/2015, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1733-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1731-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1732-2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a inclusão de código QR Code na fatura de cobrança de água, IPTU e ITBI no Município de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1730-2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal 1.387/2021 e da LDO para 2023 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar