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Nº: LEI MUNICIPAL 1719-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinados a suprir despesas com restituição de recursos do convênio nº 884126/2019 firmado com Ministério da Defesa, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1718-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinadas a suprir despesas com manutenção no Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1717-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinadas a Pavimentação Asfáltica da Estrada Paulo Vicente da Silva, localizada no Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1716-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados nas vias urbanas e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1715-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, DESTINADO AO APOIO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO EXPOTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1714-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1713-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - AMASFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1712-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar destinação de veículo e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1711-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Emenda Impositiva mediante crédito especial, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1710-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para atender a aquisição de Implementos Agrícolas com recursos advindos de convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1719-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinados a suprir despesas com restituição de recursos do convênio nº 884126/2019 firmado com Ministério da Defesa, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1718-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinadas a suprir despesas com manutenção no Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1717-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinadas a Pavimentação Asfáltica da Estrada Paulo Vicente da Silva, localizada no Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1716-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados nas vias urbanas e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1715-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, DESTINADO AO APOIO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO EXPOTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1714-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1713-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - AMASFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1712-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar destinação de veículo e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1711-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Emenda Impositiva mediante crédito especial, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1710-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para atender a aquisição de Implementos Agrícolas com recursos advindos de convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF e dá outras providências
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