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Nº: LEI MUNICIPAL 1709-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinado a Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas e Rodovia Vicinal não pavimentada – MT 448, sendo recursos oriundos de convênios com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – S
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1708-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 1.677/2022 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1707-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1706-2022
Data: 08/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinadas a Reforma do Ginásio Municipal Josiane Kruliskoski, sendo recursos oriundos de convenio com Sec. de Esportes Estadual-SECEL nº 1104/2021 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1705-2022
Data: 08/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece o regime de plantões presenciais e plantões sobreavisos dos profissionais da área de saúde que ocupam os cargos de Enfermeiro(a), Farmacêutico(a), Bioquímico(a) e Técnico(a) de Enfermagem, junto ao Hospital Municipal Antônio do Nascimento Migue
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1704-2022
Data: 08/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de implemento à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Chacareiros de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1703-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1702-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386/2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1701-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a criação de estacionamento em logradouro público que menciona, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1700-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, DESTINADO A QUITAÇAO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1709-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinado a Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas e Rodovia Vicinal não pavimentada – MT 448, sendo recursos oriundos de convênios com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – S
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Nº: LEI MUNICIPAL 1708-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 1.677/2022 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1707-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1706-2022
Data: 08/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinadas a Reforma do Ginásio Municipal Josiane Kruliskoski, sendo recursos oriundos de convenio com Sec. de Esportes Estadual-SECEL nº 1104/2021 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1705-2022
Data: 08/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece o regime de plantões presenciais e plantões sobreavisos dos profissionais da área de saúde que ocupam os cargos de Enfermeiro(a), Farmacêutico(a), Bioquímico(a) e Técnico(a) de Enfermagem, junto ao Hospital Municipal Antônio do Nascimento Migue
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1704-2022
Data: 08/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de implemento à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Chacareiros de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1703-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1702-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386/2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1701-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a criação de estacionamento em logradouro público que menciona, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1700-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, DESTINADO A QUITAÇAO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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