Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL 1699-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 999/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1698-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o município de Terra Nova do Norte/MT, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Guarantã do Norte/MT, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organiza
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1697-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos CACs - Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores integrantes de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos da lei no âmbito do Município de Terra Nov
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1696-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE A FORMA DE UTILIZAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL MELÂNIA KUHN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1695-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1694-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS – ASSEUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1693-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Emenda Impositiva mediante crédito especial, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1692-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE – AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1691-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1690-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina Praça Publica dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1699-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 999/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1698-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o município de Terra Nova do Norte/MT, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Guarantã do Norte/MT, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organiza
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1697-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos CACs - Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores integrantes de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos da lei no âmbito do Município de Terra Nov
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1696-2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE A FORMA DE UTILIZAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL MELÂNIA KUHN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1695-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1694-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS – ASSEUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1693-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Emenda Impositiva mediante crédito especial, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1692-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE – AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1691-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1690-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina Praça Publica dá outras providências
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar