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Nº: LEI MUNICIPAL 1596-2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para atender aquisição de bens para uso na manutenção do Laboratório de Água de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1595-2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a suplementação por Excesso de Arrecadação, para atender despesas de manutenção do Laboratório de Água de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1594-2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1593-2020
Data: 15/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a criação de dotação específica para disponibilização de recursos financeiros para o Programa Médico pelo Brasil, do Governo Federal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1592-2020
Data: 15/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC); define o Fundo Municipal de Política Cultural de Terra Nova de Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1591-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1590-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar Permissão de uso de bem imóvel a Associação Terranovense de Associados e Pensionistas - ATAP, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1589-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação de dotação, para aquisição de Ônibus para o Transporte Escolar, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1588-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação e posterior alienação via leilão de móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1587-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obras e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1596-2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para atender aquisição de bens para uso na manutenção do Laboratório de Água de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1595-2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a suplementação por Excesso de Arrecadação, para atender despesas de manutenção do Laboratório de Água de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1594-2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1593-2020
Data: 15/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a criação de dotação específica para disponibilização de recursos financeiros para o Programa Médico pelo Brasil, do Governo Federal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1592-2020
Data: 15/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC); define o Fundo Municipal de Política Cultural de Terra Nova de Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1591-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1590-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar Permissão de uso de bem imóvel a Associação Terranovense de Associados e Pensionistas - ATAP, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1589-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação de dotação, para aquisição de Ônibus para o Transporte Escolar, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1588-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação e posterior alienação via leilão de móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1587-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obras e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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