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Nº: 310/1995
Data: 12/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 310/1995
Descrição: Doação de terreno ao INDEA.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 309/1995
Data: 11/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 309/1995
Descrição: Altera os artigos 11, 21, 22, 23 e suprime o artigo 24 da lei 157/90.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 308/1995
Data: 07/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 308/1995
Descrição: Leilão de veículo.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 314/1995
Data: 29/11/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 314/1995
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Terra Nova do NOrte, Estado de Mato Grosso, para o exercício financiero de 1996.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 307/1995
Data: 16/10/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 307/1995
Descrição: Contratação em caráter temporário.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 306/1995
Data: 21/09/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 306/1995
Descrição: Repasse para custear despesas correntes para o Conselho de Desenvolvimento da Agricultura.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 305/1995
Data: 13/09/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 305/1995
Descrição: Contratação por período determinado.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 300/1995
Data: 05/09/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 300/1995
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, para serem executados no exercício vindouro e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 303/1995
Data: 16/08/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 303/1995
Descrição: Atualiza contrato de locação de linha telefônica e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 302/1995
Data: 16/08/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 302/1995
Descrição: Contratação por período determinado.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 310/1995
Data: 12/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 310/1995
Descrição: Doação de terreno ao INDEA.
Nº: 309/1995
Data: 11/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 309/1995
Descrição: Altera os artigos 11, 21, 22, 23 e suprime o artigo 24 da lei 157/90.
Nº: 308/1995
Data: 07/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 308/1995
Descrição: Leilão de veículo.
Nº: 314/1995
Data: 29/11/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 314/1995
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Terra Nova do NOrte, Estado de Mato Grosso, para o exercício financiero de 1996.
Nº: 307/1995
Data: 16/10/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 307/1995
Descrição: Contratação em caráter temporário.
Nº: 306/1995
Data: 21/09/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 306/1995
Descrição: Repasse para custear despesas correntes para o Conselho de Desenvolvimento da Agricultura.
Nº: 305/1995
Data: 13/09/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 305/1995
Descrição: Contratação por período determinado.
Nº: 300/1995
Data: 05/09/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 300/1995
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, para serem executados no exercício vindouro e da outras providências.
Nº: 303/1995
Data: 16/08/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 303/1995
Descrição: Atualiza contrato de locação de linha telefônica e da outras providências.
Nº: 302/1995
Data: 16/08/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 302/1995
Descrição: Contratação por período determinado.

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