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Nº: LEI MUNICIPAL 1791-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1790-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina de Estrada Vicinal Abel Dal’Bosco a estrada que menciona e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1789-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO AVIVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1788-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar emenda impositiva de vereador de 2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1787-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1786-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o poder executivo municipal instituir o Sistema de Avaliação da Aprendizagem dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Terra Nova do Norte/MT – AVALIA/TNN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – S
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1785-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1784-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1783-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1782-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1791-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1790-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina de Estrada Vicinal Abel Dal’Bosco a estrada que menciona e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1789-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO AVIVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1788-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar emenda impositiva de vereador de 2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1787-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1786-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o poder executivo municipal instituir o Sistema de Avaliação da Aprendizagem dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Terra Nova do Norte/MT – AVALIA/TNN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – S
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1785-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1784-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1783-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1782-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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