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Nº: 292/1995 Data: 22/05/1995 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 292/1995 Descrição: Autoriza o executivo a doar um terreno para a igreja evangélica assembléia de deus, localizado no bairro jardim américa, com metragem 15x45, num total de 675 metros quadrados.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 291/1995 Data: 22/05/1995 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 291/1995 Descrição: Autoiza isenção de alvará e IPTU para a escola adventista de I grau.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 290/1995 Data: 12/04/1995 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 290/1995 Descrição: Autorização para locação de imóvel e da outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 288/1995 Data: 12/04/1995 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 288/1995 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a locar um estabelecimento para armazenar os produtos da merenda escolar.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 287/1995 Data: 12/04/1995 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 287/1995 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno para a associação dos apicultures de Terra Nova do Norte, ME.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 289/1995 Data: 10/04/1995 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 289/1995 Descrição: Emenda modificativa a Lei 235/93 alterando seu art I.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 285/1995 Data: 30/03/1995 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 285/1995 Descrição: Sanção de Lei.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 284/1995 Data: 03/03/1995 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 284/1995 Descrição: Ajuda de custo a fundação Albergue Nossa Senhora do Amparo e da outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 283/1995 Data: 03/03/1995 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 283/1995 Descrição: Repasse para manutenção da delegacia de polícia civil de Terra Nova do Norte.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 282/1995 Data: 20/02/1995 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 282/1995 Descrição: Cria o núcleo de controle de qualidade de alimentação escolar do município de Terra Nova do Norte-MT, e da outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 292/1995

Data: 22/05/1995

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 292/1995

Descrição: Autoriza o executivo a doar um terreno para a igreja evangélica assembléia de deus, localizado no bairro jardim américa, com metragem 15x45, num total de 675 metros quadrados.

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Nº: 291/1995