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Nº: LEI MUNICIPAL 1460-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Isenção de Taxa de Água e Esgoto de Prédio Público
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1459-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o art. 2 da Lei Municipal n° 1.328/2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1458-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Termo de Cooperação - Associação Esportiva e Recreativa Terra Nova
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1457-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Concessão Terminal Rodoviário
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1456-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga a Lei Municipal nº 1.250/2016
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1455-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Suplementação Asfáltica - Capa Asfáltica
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1454-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Reorganização e funcionamento do Conselho Tutelar
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1453-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Doação de Imóvel
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1452-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Convênio APAE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1451-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Utilidade Pública - Mitra Diocesana
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1460-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Isenção de Taxa de Água e Esgoto de Prédio Público
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1459-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o art. 2 da Lei Municipal n° 1.328/2017
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1458-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Termo de Cooperação - Associação Esportiva e Recreativa Terra Nova
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1457-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Concessão Terminal Rodoviário
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1456-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga a Lei Municipal nº 1.250/2016
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1455-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Suplementação Asfáltica - Capa Asfáltica
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1454-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Reorganização e funcionamento do Conselho Tutelar
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1453-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Doação de Imóvel
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1452-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Convênio APAE
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1451-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Utilidade Pública - Mitra Diocesana
Descrição: Sem Informação

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