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Nº: 1.074/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.074/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2013 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1072/2013
Data: 18/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1072/2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipa a realizar convênio de auxílio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.073/2013
Data: 18/03/2013
Categoria: REFIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.073/2013
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR 011/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.071/2013
Data: 04/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.071/2013
Descrição: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PRODUÇÃO ECOLÓGIA SANTA LETÍCIA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1069/2012
Data: 06/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1069/2012
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVITER - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte - MT, no valor de 106.925,74 reais, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.070/2013
Data: 06/02/2013
Categoria: Alteração de Anexos
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1.070/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº026/2011 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.065/2012
Data: 31/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.065/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à regulamentação das áreas urbanas que menciona, e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.064/2012
Data: 31/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.064/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR N°026/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.063/2012
Data: 31/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.063/2012
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1056/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1056/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Terra Nova do Norte à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Santa Inês e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.074/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.074/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2013 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1072/2013
Data: 18/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1072/2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipa a realizar convênio de auxílio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências.
Nº: 1.073/2013
Data: 18/03/2013
Categoria: REFIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.073/2013
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR 011/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.071/2013
Data: 04/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.071/2013
Descrição: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PRODUÇÃO ECOLÓGIA SANTA LETÍCIA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1069/2012
Data: 06/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1069/2012
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVITER - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte - MT, no valor de 106.925,74 reais, e dá outras providências.
Nº: 1.070/2013
Data: 06/02/2013
Categoria: Alteração de Anexos
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1.070/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº026/2011 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 1.065/2012
Data: 31/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.065/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à regulamentação das áreas urbanas que menciona, e dá outras providências
Nº: 1.064/2012
Data: 31/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.064/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR N°026/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 1.063/2012
Data: 31/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.063/2012
Descrição: Sem Informação
Nº: 1056/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1056/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Terra Nova do Norte à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Santa Inês e dá outras providências.  

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