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Nº: 1.050/2012
Data: 21/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.050/2012
Descrição: Dispõe sobre denominação da estrada municipal vicinal e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.049/2012
Data: 21/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.049/2012
Descrição: Dispõe sobre denominação da estrada municipal vicinal e dá outras providências."
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.048/2012
Data: 21/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.048/2012
Descrição: Dispõe sobre denominação da estrada municipal vicinal e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.047/2012
Data: 05/12/2012
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.047/2012
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo excesso de arrecadação até o limite de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.·
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.046/2012
Data: 05/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.046/2012
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2011,e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1043/2012
Data: 14/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1043/2012
Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar convênio e outorgar a cessão de uso entre a Escola Municipal Vista Alegre e a Associação Espírita Lar Maria de Lourdes, para a implantação de cursos superiores e tecnólogos, e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.045/2012
Data: 14/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.045/2012
Descrição: Autoriza concessão de uso de imóvel do municipio à adão da rosa microempreendedor individual
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.044/2012
Data: 14/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1044/2012
Descrição: Autoriza concessão de uso de imóvel do Município à Associação dos profissionais da saúde, para a construção de sede de recreação e lazer
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.042/2012
Data: 12/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.042/2012
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.041/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1.041/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte APAE e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.050/2012
Data: 21/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.050/2012
Descrição: Dispõe sobre denominação da estrada municipal vicinal e dá outras providências
Nº: 1.049/2012
Data: 21/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.049/2012
Descrição: Dispõe sobre denominação da estrada municipal vicinal e dá outras providências."
Nº: 1.048/2012
Data: 21/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.048/2012
Descrição: Dispõe sobre denominação da estrada municipal vicinal e dá outras providências
Nº: 1.047/2012
Data: 05/12/2012
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.047/2012
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo excesso de arrecadação até o limite de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.·
Nº: 1.046/2012
Data: 05/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.046/2012
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2011,e dá outras providências
Nº: 1043/2012
Data: 14/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1043/2012
Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar convênio e outorgar a cessão de uso entre a Escola Municipal Vista Alegre e a Associação Espírita Lar Maria de Lourdes, para a implantação de cursos superiores e tecnólogos, e dá outras providências.  
Nº: 1.045/2012
Data: 14/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.045/2012
Descrição: Autoriza concessão de uso de imóvel do municipio à adão da rosa microempreendedor individual
Nº: 1.044/2012
Data: 14/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1044/2012
Descrição: Autoriza concessão de uso de imóvel do Município à Associação dos profissionais da saúde, para a construção de sede de recreação e lazer
Nº: 1.042/2012
Data: 12/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.042/2012
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.041/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1.041/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte APAE e dá outras providências

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