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Nº: LEI MUNICIPAL 1769-2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a Alteração em Emendas Impositivas para Repasse a Expoterra, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1768-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PORTAL DA AMAZONIA AMAFPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1767-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1766-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS – AMASFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1765-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.410/2018 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1764-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1763-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1762-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de credito adicional especial em emendas impositivas e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1761-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISCIPLINA SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1760-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 896/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1769-2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a Alteração em Emendas Impositivas para Repasse a Expoterra, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1768-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PORTAL DA AMAZONIA AMAFPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1767-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1766-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS – AMASFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1765-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.410/2018 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1764-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1763-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1762-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de credito adicional especial em emendas impositivas e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1761-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISCIPLINA SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1760-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 896/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação

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