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Nº: LEI MUNICIPAL 1729-2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a criação oficial da Escola Municipal 5 de Julho e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1728-2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera os Artigos 4º, 52 e 54 da Lei Municipal n° 815/2007, de 6 de novembro de 2007; Lei que regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Terra Nova do Norte -Mato Grosso, adotando o sistema seletivo para a escolha dos dirigentes de en
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1727-2022
Data: 11/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem móvel à Escola Estadual Terra Nova – Escola Agrícola, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1726-2022
Data: 11/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento programa do Município de Terra Nova do Norte dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1725-2022
Data: 11/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS PARA CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1724-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1723-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento-programa do Município de Terra Nova do Norte dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1722-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1721-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Assistência Social Evangélica Tabita – ASET, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1720-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a Construção do Hospital Municipal, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1729-2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a criação oficial da Escola Municipal 5 de Julho e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1728-2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera os Artigos 4º, 52 e 54 da Lei Municipal n° 815/2007, de 6 de novembro de 2007; Lei que regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Terra Nova do Norte -Mato Grosso, adotando o sistema seletivo para a escolha dos dirigentes de en
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Nº: LEI MUNICIPAL 1727-2022
Data: 11/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem móvel à Escola Estadual Terra Nova – Escola Agrícola, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1726-2022
Data: 11/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento programa do Município de Terra Nova do Norte dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1725-2022
Data: 11/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS PARA CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1724-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1723-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento-programa do Município de Terra Nova do Norte dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1722-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1721-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Assistência Social Evangélica Tabita – ASET, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1720-2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a Construção do Hospital Municipal, e dá outras providências
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