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Nº: LEI MUNICIPAL 1876-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aceitação de doação de área de 5,0600 ha (cinco hectares e seis ares), a ser desmembrada da Matrícula nº. 4.521 do Cartório de Registro de Imóveis de Terra Nova do Norte, com a finalidade de criação de loteamento no Município de Terra Nova
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1875-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISCIPLINA SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1874-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a cessão de uso de espaço público à empresa SBA Brasil, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1873-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Associação de Produtores Rurais da Comunidade da Nona Agrovila, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1872-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1871-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.740/2023 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1870-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial para Construção, Reforma e Ampliação de Locais de Pratica esportiva, em atendimento a Emenda Impositiva de 2025 do Vereador Carlos Eduardo O. Vicente, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1869-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O MUNICÍPIO TERRA NOVA DO NORTE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1868-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRA MAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1867-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA do Município de Terra Nova do Norte para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1876-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aceitação de doação de área de 5,0600 ha (cinco hectares e seis ares), a ser desmembrada da Matrícula nº. 4.521 do Cartório de Registro de Imóveis de Terra Nova do Norte, com a finalidade de criação de loteamento no Município de Terra Nova
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Nº: LEI MUNICIPAL 1875-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISCIPLINA SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1874-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a cessão de uso de espaço público à empresa SBA Brasil, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1873-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Associação de Produtores Rurais da Comunidade da Nona Agrovila, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1872-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1871-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.740/2023 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1870-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial para Construção, Reforma e Ampliação de Locais de Pratica esportiva, em atendimento a Emenda Impositiva de 2025 do Vereador Carlos Eduardo O. Vicente, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1869-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O MUNICÍPIO TERRA NOVA DO NORTE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1868-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRA MAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO
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Nº: LEI MUNICIPAL 1867-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
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Titulo: Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA do Município de Terra Nova do Norte para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências
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