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Nº: 869/2009
Data: 02/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 869/2009
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n." 789 de 17 de abril de 2007 e dá outras providências"
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 868/2009
Data: 17/02/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 868/2009
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCíCIO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: 1 vez
Nº: 867/2009
Data: 05/02/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 867/2009
Descrição: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel que menciona, e autoriza o Município de Terra Nova do Norte a cedê-Ia' em concessão de direito real de uso à cooperativa com vistas à instalação de agroindústria, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 866/2009
Data: 05/02/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 866/2009
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH , e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 865/2008
Data: 29/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 865/2008
Descrição: Dispõe sobre a coleta seletiva e reciclagem do lixo no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providencia
Baixado: 1 vez
Nº: 864/2008
Data: 29/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 864/2008
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Terra Novado Norte, e dá outras providencia
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 863/2008
Data: 29/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 863/2008
Descrição: Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo a conceder a servidora pública gestante, 6 (seis) meses de Licença Maternidade
Baixado: 2 vezes
Nº: 862/2008
Data: 29/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 862/2008
Descrição: INSTITUI o DIA MUNICIPAL DA FAMíLIA NA CIDADE DE TERRA NOVA DO NORTE - MT
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 860/2008
Data: 08/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPALN°860/2008
Descrição: Regulamenta a ampliação das Ruas: Marcos Freire, Maranhão .e Bahia, no Bairro Jardim América no Município de Terra Novado Norte/MT.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 859/2008
Data: 08/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 859/2008
Descrição: Dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e egressos do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra à Administração Pública do Estado de Mato Grosso.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 869/2009
Data: 02/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 869/2009
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n." 789 de 17 de abril de 2007 e dá outras providências"
Nº: 868/2009
Data: 17/02/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 868/2009
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCíCIO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 867/2009
Data: 05/02/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 867/2009
Descrição: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel que menciona, e autoriza o Município de Terra Nova do Norte a cedê-Ia' em concessão de direito real de uso à cooperativa com vistas à instalação de agroindústria, e dá outras providências
Nº: 866/2009
Data: 05/02/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 866/2009
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH , e dá outras providências
Nº: 865/2008
Data: 29/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 865/2008
Descrição: Dispõe sobre a coleta seletiva e reciclagem do lixo no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providencia
Nº: 864/2008
Data: 29/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 864/2008
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Terra Novado Norte, e dá outras providencia
Nº: 863/2008
Data: 29/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 863/2008
Descrição: Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo a conceder a servidora pública gestante, 6 (seis) meses de Licença Maternidade
Nº: 862/2008
Data: 29/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 862/2008
Descrição: INSTITUI o DIA MUNICIPAL DA FAMíLIA NA CIDADE DE TERRA NOVA DO NORTE - MT
Nº: 860/2008
Data: 08/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPALN°860/2008
Descrição: Regulamenta a ampliação das Ruas: Marcos Freire, Maranhão .e Bahia, no Bairro Jardim América no Município de Terra Novado Norte/MT.
Nº: 859/2008
Data: 08/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 859/2008
Descrição: Dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e egressos do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra à Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

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