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Nº: 768/2006
Data: 08/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 768/2006
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 767/2006
Data: 08/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 767/2006
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bens moveis, e dà outras providência
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 767/2006
Data: 08/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 767/2006
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bens moveis, e dà outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 766/2006
Data: 08/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 766/2006
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bens moveis, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 766/2006
Data: 08/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 766/2006
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bens moveis, e dá outras providências"
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 765/2006
Data: 07/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 765/2006
Descrição: Determina área que menciona passará a pertencer ao núcleo urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 765/2006
Data: 07/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 765/2006
Descrição: Determina área que menciona passará a pertencer ao núcleo urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 764/2006
Data: 31/07/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 764/2006
Descrição: Proibe a comercialização e utilização de vasilhame de vidro, não retornável, do tipo long neck, para bebidas alcoólicas, nos eventos públicos de grande concentração popular, no âmbito do Município de Terra Nova do Norte-MT>
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 763/2006
Data: 15/05/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 763/2006
Descrição: VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA e dá outras providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 763/2006
Data: 15/05/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 763/2006
Descrição: VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA e dá outras providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 768/2006
Data: 08/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 768/2006
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 767/2006
Data: 08/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 767/2006
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bens moveis, e dà outras providência
Nº: 767/2006
Data: 08/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 767/2006
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bens moveis, e dà outras providências
Nº: 766/2006
Data: 08/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 766/2006
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bens moveis, e dá outras providências
Nº: 766/2006
Data: 08/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 766/2006
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bens moveis, e dá outras providências"
Nº: 765/2006
Data: 07/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 765/2006
Descrição: Determina área que menciona passará a pertencer ao núcleo urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências".
Nº: 765/2006
Data: 07/08/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 765/2006
Descrição: Determina área que menciona passará a pertencer ao núcleo urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Nº: 764/2006
Data: 31/07/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 764/2006
Descrição: Proibe a comercialização e utilização de vasilhame de vidro, não retornável, do tipo long neck, para bebidas alcoólicas, nos eventos públicos de grande concentração popular, no âmbito do Município de Terra Nova do Norte-MT>
Nº: 763/2006
Data: 15/05/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 763/2006
Descrição: VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA e dá outras providencias
Nº: 763/2006
Data: 15/05/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 763/2006
Descrição: VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA e dá outras providencias

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