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Nº: 641/2002
Data: 10/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 641/2002
Descrição: Autoriza o Município a leiloar máquina pesada - Trator de Esteira e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 640/2002
Data: 10/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 640/2002
Descrição: Estrutura o regime próprio de previdência social do Município de Terra Nova do Norte - MT e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Nº: 639/2002
Data: 03/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 639/2002
Descrição: Autoriza o Município a celebrar convênio com a delegacia federal de agricultura, pecuária e abastecimento em Mato Grosso e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 638/2002
Data: 12/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 638/2002
Descrição: Prorroga prazo de implantação da lei municipal 443/98 e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 637/2002
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 637/2002
Descrição: Torna obrigatório o uso de uniforme para os alunos das escolas e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 636/2002
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 636/2002
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 635/2002
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 635/2002
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte, a efetuar repasse do duodécimo parcelado, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 634/2002
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 634/2002
Descrição: Autoriza o Município a celebrar convênio com empresa Rede Cemat - Concessionária de energia elétrica de Mato Grosso e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 633/2002
Data: 18/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 633/2002
Descrição: Declara de utilidade pública e a Aciter - Associação Comercial e Industrial de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 632/2002
Data: 18/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 632/2002
Descrição: Define como mão única a Trav. São José e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 641/2002
Data: 10/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 641/2002
Descrição: Autoriza o Município a leiloar máquina pesada - Trator de Esteira e dá outras providências.
Nº: 640/2002
Data: 10/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 640/2002
Descrição: Estrutura o regime próprio de previdência social do Município de Terra Nova do Norte - MT e dá outras providências.
Nº: 639/2002
Data: 03/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 639/2002
Descrição: Autoriza o Município a celebrar convênio com a delegacia federal de agricultura, pecuária e abastecimento em Mato Grosso e dá outras providências.
Nº: 638/2002
Data: 12/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 638/2002
Descrição: Prorroga prazo de implantação da lei municipal 443/98 e dá outras providências.
Nº: 637/2002
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 637/2002
Descrição: Torna obrigatório o uso de uniforme para os alunos das escolas e dá outras providências.
Nº: 636/2002
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 636/2002
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003, e dá outras providências.
Nº: 635/2002
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 635/2002
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte, a efetuar repasse do duodécimo parcelado, e dá outras providências.
Nº: 634/2002
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 634/2002
Descrição: Autoriza o Município a celebrar convênio com empresa Rede Cemat - Concessionária de energia elétrica de Mato Grosso e dá outras providências.
Nº: 633/2002
Data: 18/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 633/2002
Descrição: Declara de utilidade pública e a Aciter - Associação Comercial e Industrial de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Nº: 632/2002
Data: 18/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 632/2002
Descrição: Define como mão única a Trav. São José e dá outras providências.

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