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Nº: 422/1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 422/1998
Descrição: Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 421/1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 421/1998
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 399/97 Plano Plurianual.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 420/1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 420/1998
Descrição: Doação de terreno ao destacamento da polícia militar e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 419/1998
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 419/1998
Descrição: Declara de utilidade pública a associação dos moradores e produtores rurais de Nonoai do Norte - Ampronorte.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 418/1998
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 418/1998
Descrição: Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da comunidade Nossa Senhora da Redenção (Aproção).
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 417/1998
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 417/1998
Descrição: Cria cargos, vagas e fixa remuneração dos respectivos cargos na estrutura organizacional do município de Terra Nova do Norte-MT e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 416/1998
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 416/1998
Descrição: Contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 415/1998
Data: 26/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 415/1998
Descrição: Autoriza desconto no pagamento dos tributos municipais IPTU e alvará de licensa e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 414/1998
Data: 26/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 414/1998
Descrição: Doação de terreno ao núcleo espírita Vidae Luz Allan Kardec e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 413/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 413/1998
Descrição: Denomina Rua e Avenidas, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 422/1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 422/1998
Descrição: Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº: 421/1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 421/1998
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 399/97 Plano Plurianual.
Nº: 420/1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 420/1998
Descrição: Doação de terreno ao destacamento da polícia militar e dá outras providências.
Nº: 419/1998
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 419/1998
Descrição: Declara de utilidade pública a associação dos moradores e produtores rurais de Nonoai do Norte - Ampronorte.
Nº: 418/1998
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 418/1998
Descrição: Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da comunidade Nossa Senhora da Redenção (Aproção).
Nº: 417/1998
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 417/1998
Descrição: Cria cargos, vagas e fixa remuneração dos respectivos cargos na estrutura organizacional do município de Terra Nova do Norte-MT e dá outras providências.
Nº: 416/1998
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 416/1998
Descrição: Contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.
Nº: 415/1998
Data: 26/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 415/1998
Descrição: Autoriza desconto no pagamento dos tributos municipais IPTU e alvará de licensa e dá outras providências.
Nº: 414/1998
Data: 26/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 414/1998
Descrição: Doação de terreno ao núcleo espírita Vidae Luz Allan Kardec e dá outras providências.
Nº: 413/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 413/1998
Descrição: Denomina Rua e Avenidas, e dá outras providências.

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