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Nº: 372/1997
Data: 02/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 372/1997
Descrição: Declaração de utilidade pública a associação de pequenos produtores rurais da comunidade São Sebastião do Morro e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 371/1997
Data: 02/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 371/1997
Descrição: Declaração de utilidade pública a Associação de pequenos produtores rurais da comunidade da nona agrovila e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 370/1997
Data: 23/06/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 370/1997
Descrição: Declaração de utilidade pública a associação de pequenos produtores rurais de Gleba Teles Pires e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 369/1997
Data: 23/06/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 369/1997
Descrição: Declaração de utilidade pública a associação de pequenos produtores rurais comunidade Santa Inês e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 367/1997
Data: 23/06/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 367/1997
Descrição: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 368/1997
Data: 03/06/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 368/1997
Descrição: Cria o conselho municipal de educação de Terra Nova do Norte e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: 366/1997
Data: 19/05/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 366/1997
Descrição: Revogação da lei municipal 311/95.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 365/1997
Data: 19/05/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 365/1997
Descrição: Doação de terreno a secretária de estado de educação, e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 364/1997
Data: 19/05/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 364/1997
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto de 30% , sobre o valor do débito da TIP da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossense S/A junto a está Prefeitura, referente ao convênio de taxa de iluminação pública, e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 363/1997
Data: 15/05/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 363/1997
Descrição: Revogação da Lei Municipal 312/95.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 372/1997
Data: 02/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 372/1997
Descrição: Declaração de utilidade pública a associação de pequenos produtores rurais da comunidade São Sebastião do Morro e dá outras providências.
Nº: 371/1997
Data: 02/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 371/1997
Descrição: Declaração de utilidade pública a Associação de pequenos produtores rurais da comunidade da nona agrovila e da outras providências.
Nº: 370/1997
Data: 23/06/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 370/1997
Descrição: Declaração de utilidade pública a associação de pequenos produtores rurais de Gleba Teles Pires e dá outras providências.
Nº: 369/1997
Data: 23/06/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 369/1997
Descrição: Declaração de utilidade pública a associação de pequenos produtores rurais comunidade Santa Inês e da outras providências.
Nº: 367/1997
Data: 23/06/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 367/1997
Descrição: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.  
Nº: 368/1997
Data: 03/06/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 368/1997
Descrição: Cria o conselho municipal de educação de Terra Nova do Norte e dá outras providências.
Nº: 366/1997
Data: 19/05/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 366/1997
Descrição: Revogação da lei municipal 311/95.
Nº: 365/1997
Data: 19/05/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 365/1997
Descrição: Doação de terreno a secretária de estado de educação, e da outras providências.
Nº: 364/1997
Data: 19/05/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 364/1997
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto de 30% , sobre o valor do débito da TIP da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossense S/A junto a está Prefeitura, referente ao convênio de taxa de iluminação pública, e da outras providências.
Nº: 363/1997
Data: 15/05/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 363/1997
Descrição: Revogação da Lei Municipal 312/95.

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