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Nº: 1.020/2012
Data: 13/06/2012
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPALN.o 1020/2012
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.019/2012
Data: 18/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1019/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à regulamentação das áreas urbanas que menciona, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1017/2012
Data: 17/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1017/2012
Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.018/2012
Data: 17/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1018/2012
Descrição: Autoriza   o Poder  Executivo a criação de Zona industrial  VI"  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.016/2012
Data: 14/05/2012
Categoria: Crédito Suplementar
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°1.016/2012
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) por anulação parcial de dotação orçamentária
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.015/2012
Data: 14/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1015/2012
Descrição: Dispõe sobre Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público à particular, precedida de obra e Concorrência pública, e, dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.014/2012
Data: 03/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1014/2012
Descrição: Denomina Dra. ZILDA ARNS NEUMANN, Centro Comunitário no Bairro João Paulo II, em Terra Nova do Norte, e dá outras providências 
Baixado: Nenhuma vez
Nº: I.012/2012
Data: 04/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°I012/2012
Descrição: Estabelece a jornada de trabalho dos membros do Conselho Tutelar, fixa remuneração, e, dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.0131/2012
Data: 04/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 10131/2012
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n  21 de 06 de janeiro de 2010 e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1011/2012
Data: 30/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1011/2012
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a realizar convênio de auxílio financeiro para a Associação de pais e amigos dos excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.020/2012
Data: 13/06/2012
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPALN.o 1020/2012
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.019/2012
Data: 18/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1019/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à regulamentação das áreas urbanas que menciona, e dá outras providências
Nº: 1017/2012
Data: 17/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1017/2012
Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências.  
Nº: 1.018/2012
Data: 17/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1018/2012
Descrição: Autoriza   o Poder  Executivo a criação de Zona industrial  VI"  
Nº: 1.016/2012
Data: 14/05/2012
Categoria: Crédito Suplementar
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°1.016/2012
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) por anulação parcial de dotação orçamentária
Nº: 1.015/2012
Data: 14/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1015/2012
Descrição: Dispõe sobre Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público à particular, precedida de obra e Concorrência pública, e, dá outras providências
Nº: 1.014/2012
Data: 03/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1014/2012
Descrição: Denomina Dra. ZILDA ARNS NEUMANN, Centro Comunitário no Bairro João Paulo II, em Terra Nova do Norte, e dá outras providências 
Nº: I.012/2012
Data: 04/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°I012/2012
Descrição: Estabelece a jornada de trabalho dos membros do Conselho Tutelar, fixa remuneração, e, dá outras providências
Nº: 1.0131/2012
Data: 04/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 10131/2012
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n  21 de 06 de janeiro de 2010 e dá outras providências
Nº: 1011/2012
Data: 30/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1011/2012
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a realizar convênio de auxílio financeiro para a Associação de pais e amigos dos excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras outras providências.

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