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Nº: LEI MUNICIPAL 1835-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1834-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1833-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1832-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E DESAFETAÇÃO DO LOTE DENOMINADO AREA VERDE 1/5, QUADRA 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1831-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE – AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1830-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE – AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1829-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1828-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1827-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Décimo Terceiro subsídio aos integrantes do Poder Legislativo de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1825-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2025, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1835-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1834-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1833-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1832-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E DESAFETAÇÃO DO LOTE DENOMINADO AREA VERDE 1/5, QUADRA 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1831-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE – AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1830-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE – AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1829-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1828-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1827-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Décimo Terceiro subsídio aos integrantes do Poder Legislativo de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1825-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2025, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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