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Nº: LEI MUNICIPAL 1823-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), por excesso de arrecadação
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1822-2024
Data: 25/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a Lei nº. 467/1999 que Denomina Ruas e Travessa e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1821-2024
Data: 25/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar emenda impositiva de Vereador de 2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1820-2024
Data: 25/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1819-2024
Data: 25/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar emenda impositiva de Vereador de 2024 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1818-2024
Data: 25/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1816-2024
Data: 24/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1815-2024
Data: 24/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1814-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina Bairro BOM PASTOR, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1813-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1823-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), por excesso de arrecadação
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1822-2024
Data: 25/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a Lei nº. 467/1999 que Denomina Ruas e Travessa e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1821-2024
Data: 25/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar emenda impositiva de Vereador de 2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1820-2024
Data: 25/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1819-2024
Data: 25/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar emenda impositiva de Vereador de 2024 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1818-2024
Data: 25/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1816-2024
Data: 24/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1815-2024
Data: 24/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1814-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina Bairro BOM PASTOR, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1813-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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