Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 753/2005 Data: 15/12/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI N° 753/2005 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 752/2005 Data: 08/12/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 752/2005 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 751/2005 Data: 07/12/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 751/2005 Descrição: TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO SíMBOLO DA BANDEIRA DO MUNICíPIO NOS UNIFORMES DOS A TLETAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 750/2005 Data: 05/12/2005 Categoria: Crédito Adicional Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 750/2005 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 749/2005 Data: 05/12/2005 Categoria: Crédito Adicional Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 749/2005 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$-3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 748/2005 Data: 21/10/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 748/2.005 Descrição: RECEPCIONAR A LEI FEDERAL N° 7.498 DE 25 JUNHO DE 1986, EM SEU ARTIGO 11°, SOBRE A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 746/2005 Data: 30/09/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 746/2005 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de imóvel, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 745/2005 Data: 12/09/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 745/2005 Descrição: AUTORIZAO MUNiCíPIODE TERRANOVA DO NORTEA FIRMARTERMO DE CONVÊNIOCOM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT,E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 744/2005 Data: 06/09/2005 Categoria: Crédito Adicional Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 744/2005 Descrição: A UTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$-510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 743/2005 Data: 02/09/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 743/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA - DE TERRA NOVA DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 753/2005

Data: 15/12/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: PROJETO DE LEI N° 753/2005

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 752/2005

Data: 08/12/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 752/2005

Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009, e dá outras providências

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 751/2005

Data: 07/12/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 751/2005

Descrição: TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO SíMBOLO DA BANDEIRA DO MUNICíPIO NOS UNIFORMES DOS A TLETAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 750/2005

Data: 05/12/2005

Categoria: Crédito Adicional

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 750/2005

Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 749/2005

Data: 05/12/2005

Categoria: Crédito Adicional

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 749/2005

Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$-3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 748/2005

Data: 21/10/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 748/2.005

Descrição: RECEPCIONAR A LEI FEDERAL N° 7.498 DE 25 JUNHO DE 1986, EM SEU ARTIGO 11°, SOBRE A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 746/2005

Data: 30/09/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 746/2005

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de imóvel, e dá outras providências

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 745/2005

Data: 12/09/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 745/2005

Descrição: AUTORIZAO MUNiCíPIODE TERRANOVA DO NORTEA FIRMARTERMO DE CONVÊNIOCOM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT,E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 744/2005

Data: 06/09/2005

Categoria: Crédito Adicional

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 744/2005

Descrição: A UTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$-510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 743/2005

Data: 02/09/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 743/2005

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA - DE TERRA NOVA DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez