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Nº: 724/2004
Data: 19/11/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 724/2004
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICiPIO DE  TERRA NOVA DO NORTE ESTADO MATO GROSSO PARA O EXÉRCICIO DFINANCEIRO DE 2005
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 723/2004
Data: 19/10/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 723/2004
Descrição: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte - MT e dá outras providências"
Baixado: 3 vezes
Nº: 722/2004
Data: 29/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 722/2004
Descrição: REGULAMENTA AS AUDlENCIAS PUBLICAS NO MUNICJPTO DE TERRA NO'A DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC1AS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 721/2004
Data: 29/09/2004
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 721/2004
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ. R$·L255.000,OO (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CTNQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 720/2004
Data: 21/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 720/2004
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL MEU LAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 719/2004
Data: 21/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 719/2004
Descrição: FIX.A O SUBSllJIO DOS VEREADORES DA CAl-lARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE IiLiTO GROSSO, PARA O QUADHIENlO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTlGO 29, INC. VI, LETRA B, INC. vn. ARTIGO 29' A, INC. L DA CONSTTTUrçAo FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVLDI~NCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 718/2004
Data: 23/07/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 718/2004
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO. E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA
Baixado: 1 vez
Nº: 717/2004
Data: 22/06/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N.o 717/2004
Descrição: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 716/2004
Data: 16/06/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n. o 716/2004
Descrição: Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para o período de 2005 a 2008, conforme Emenda Constitucional 19/98 e dá outras providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 715/2004
Data: 11/06/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N o 715/2004
Descrição: Fixa o Subsidio dos Secretários Municipais, conforme Emenda Constitucional n° 19/98 e dá outras providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 724/2004
Data: 19/11/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 724/2004
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICiPIO DE  TERRA NOVA DO NORTE ESTADO MATO GROSSO PARA O EXÉRCICIO DFINANCEIRO DE 2005
Nº: 723/2004
Data: 19/10/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 723/2004
Descrição: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte - MT e dá outras providências"
Nº: 722/2004
Data: 29/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 722/2004
Descrição: REGULAMENTA AS AUDlENCIAS PUBLICAS NO MUNICJPTO DE TERRA NO'A DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC1AS.
Nº: 721/2004
Data: 29/09/2004
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 721/2004
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ. R$·L255.000,OO (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CTNQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 720/2004
Data: 21/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 720/2004
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL MEU LAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº: 719/2004
Data: 21/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 719/2004
Descrição: FIX.A O SUBSllJIO DOS VEREADORES DA CAl-lARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE IiLiTO GROSSO, PARA O QUADHIENlO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTlGO 29, INC. VI, LETRA B, INC. vn. ARTIGO 29' A, INC. L DA CONSTTTUrçAo FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVLDI~NCIAS
Nº: 718/2004
Data: 23/07/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 718/2004
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO. E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA
Nº: 717/2004
Data: 22/06/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N.o 717/2004
Descrição: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 716/2004
Data: 16/06/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n. o 716/2004
Descrição: Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para o período de 2005 a 2008, conforme Emenda Constitucional 19/98 e dá outras providencias
Nº: 715/2004
Data: 11/06/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N o 715/2004
Descrição: Fixa o Subsidio dos Secretários Municipais, conforme Emenda Constitucional n° 19/98 e dá outras providencias

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