Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 683/2003 Data: 02/10/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 683/2003 Descrição: Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Terra Nova do Norte-MT e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 682/2003 Data: 19/09/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 682/2003 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 165.000,00 reais, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 681/2003 Data: 19/09/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 681/2003 Descrição: Reestrutura o conselho municipal de desenvolvimento rural, o qual passará a denominar-se Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 680/2003 Data: 09/09/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 680/2003 Descrição: Dispõe sobre incentivo as mercadorias produzidas e industrializadas no municipio e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 679/2003 Data: 28/08/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 679/2003 Descrição: Autoriza o transporte de alunos, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 678/2003 Data: 28/08/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 678/2003 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 761.000,00 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 677/2003 Data: 14/08/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 677/2003 Descrição: Autoriza o município de Terra nova do norte a conceder imóvel destinado a armazenagem de mamona, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 676/2003 Data: 14/08/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 676/2003 Descrição: Dispõe sobre a instituição de controle individual das despesas dos veículos públicos e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 675/2003 Data: 30/07/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 675/2003 Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 674/2003 Data: 04/07/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 674/2003 Descrição: Autoriza o município de Terra Nova do Norte-MT a participar do consórcio intermunicipal dos usuários de recursos hídricos para gestão ambiental da bacia hidrográfica do Teles Pires: "Conágua Teles Pires", e dá outras previdências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 683/2003

Data: 02/10/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 683/2003

Descrição: Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Terra Nova do Norte-MT e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 682/2003

Data: 19/09/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 682/2003

Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 165.000,00 reais, e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 681/2003

Data: 19/09/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 681/2003

Descrição: Reestrutura o conselho municipal de desenvolvimento rural, o qual passará a denominar-se Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 680/2003

Data: 09/09/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 680/2003

Descrição: Dispõe sobre incentivo as mercadorias produzidas e industrializadas no municipio e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 679/2003

Data: 28/08/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 679/2003

Descrição: Autoriza o transporte de alunos, e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 678/2003

Data: 28/08/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 678/2003

Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 761.000,00 e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 677/2003

Data: 14/08/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 677/2003

Descrição: Autoriza o município de Terra nova do norte a conceder imóvel destinado a armazenagem de mamona, e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 676/2003

Data: 14/08/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 676/2003

Descrição: Dispõe sobre a instituição de controle individual das despesas dos veículos públicos e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 675/2003

Data: 30/07/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 675/2003

Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 674/2003

Data: 04/07/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 674/2003

Descrição: Autoriza o município de Terra Nova do Norte-MT a participar do consórcio intermunicipal dos usuários de recursos hídricos para gestão ambiental da bacia hidrográfica do Teles Pires: "Conágua Teles Pires", e dá outras previdências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez