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Nº: 301/1995
Data: 16/08/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 301/1995
Descrição: Contratação por período determinado.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 299/1995
Data: 07/08/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 299/1995
Descrição: Concede descontos temporários no IPTU e da outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 304/1995
Data: 06/08/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 304/1995
Descrição: Autoriza a contratar emprestimo financeiro com a CODEMAT, a conta FADEM, e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 286/1995
Data: 05/08/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 286/1995
Descrição: Regulamenta a retirada de madeiras, conservação de florestas e preservação do meio ambiente.
Baixado: 4 vezes
Nº: 293/1995
Data: 29/06/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 293/1995
Descrição: Cria e denomina a bibliotéca pública municipal e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 298/1995
Data: 19/06/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 298/1995
Descrição: Aluguel de imóvel para PAEM e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 297/1995
Data: 19/06/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 297/1995
Descrição: Regularizar área doada para igreja Congregação Cristã no Brasil e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 296/1995
Data: 19/06/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 296/1995
Descrição: Contratação em caráter temporário e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 295/1995
Data: 19/06/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 295/1995
Descrição: Repasse de ajuda de custos a entidade.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 294/1995
Data: 09/06/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 294/1995
Descrição: Aluguel de imóvel para professores do NEAD e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 301/1995
Data: 16/08/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 301/1995
Descrição: Contratação por período determinado.
Nº: 299/1995
Data: 07/08/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 299/1995
Descrição: Concede descontos temporários no IPTU e da outras providências.
Nº: 304/1995
Data: 06/08/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 304/1995
Descrição: Autoriza a contratar emprestimo financeiro com a CODEMAT, a conta FADEM, e da outras providências.
Nº: 286/1995
Data: 05/08/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 286/1995
Descrição: Regulamenta a retirada de madeiras, conservação de florestas e preservação do meio ambiente.
Nº: 293/1995
Data: 29/06/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 293/1995
Descrição: Cria e denomina a bibliotéca pública municipal e da outras providências.
Nº: 298/1995
Data: 19/06/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 298/1995
Descrição: Aluguel de imóvel para PAEM e da outras providências.
Nº: 297/1995
Data: 19/06/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 297/1995
Descrição: Regularizar área doada para igreja Congregação Cristã no Brasil e da outras providências.
Nº: 296/1995
Data: 19/06/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 296/1995
Descrição: Contratação em caráter temporário e da outras providências.
Nº: 295/1995
Data: 19/06/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 295/1995
Descrição: Repasse de ajuda de custos a entidade.
Nº: 294/1995
Data: 09/06/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 294/1995
Descrição: Aluguel de imóvel para professores do NEAD e da outras providências.

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