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Nº: 542/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 542/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 541/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 541/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 540/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 540/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 539/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 539/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 538/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 538/2000
Descrição: Dispõe sobre o atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo nos estabelecimentos bancários e dos correios situados no município de Terra Nova do Norte.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 537/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 537/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo a instituir o programa de garantia de renda mínima.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 536/2000
Data: 08/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 536/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o ministério da agricultura, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 535/2000
Data: 08/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 535/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 534/2000
Data: 22/05/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 534/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 533/2000
Data: 22/05/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 533/2000
Descrição: Cria o serviço de apoio ao trabalhador desempregado, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 542/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 542/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº: 541/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 541/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº: 540/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 540/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº: 539/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 539/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº: 538/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 538/2000
Descrição: Dispõe sobre o atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo nos estabelecimentos bancários e dos correios situados no município de Terra Nova do Norte.
Nº: 537/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 537/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo a instituir o programa de garantia de renda mínima.
Nº: 536/2000
Data: 08/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 536/2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o ministério da agricultura, e dá outras providências.
Nº: 535/2000
Data: 08/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 535/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº: 534/2000
Data: 22/05/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 534/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº: 533/2000
Data: 22/05/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 533/2000
Descrição: Cria o serviço de apoio ao trabalhador desempregado, e dá outras providências.

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