Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 341/1996
Data: 13/12/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 341/1996
Descrição: Declaração de utilidade pública o clube de mães nova esperança.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 339/1996
Data: 25/11/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 339/1996
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal remanejar no orçamento geral do município executivo financeiro.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 338/1996
Data: 19/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 338/1996
Descrição: Autoriza isenção do ITBI para escola adventista de 1º grau.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 336/1996
Data: 11/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 336/1996
Descrição: Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 335/1996
Data: 10/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 335/1996
Descrição: Autoriza o poder executivo a participar do consórcio intermunicipal e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 337/1996
Data: 06/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 337/1996
Descrição: Cria o fundo municipal de assistência social e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 334/1996
Data: 21/08/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 334/1996
Descrição: Autorização para pagamento de alguel de imóvel.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 333/1996
Data: 21/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 333/1996
Descrição: Autorização para contratação de pessoal.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 332/1996
Data: 21/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 332/1996
Descrição: Autoriza pagamento de aluguel para o PAEM.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 330/1996
Data: 17/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 330/1996
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 1997 e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 341/1996
Data: 13/12/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 341/1996
Descrição: Declaração de utilidade pública o clube de mães nova esperança.
Nº: 339/1996
Data: 25/11/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 339/1996
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal remanejar no orçamento geral do município executivo financeiro.
Nº: 338/1996
Data: 19/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 338/1996
Descrição: Autoriza isenção do ITBI para escola adventista de 1º grau.
Nº: 336/1996
Data: 11/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 336/1996
Descrição: Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Nº: 335/1996
Data: 10/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 335/1996
Descrição: Autoriza o poder executivo a participar do consórcio intermunicipal e dá outras providências.
Nº: 337/1996
Data: 06/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 337/1996
Descrição: Cria o fundo municipal de assistência social e da outras providências.
Nº: 334/1996
Data: 21/08/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 334/1996
Descrição: Autorização para pagamento de alguel de imóvel.
Nº: 333/1996
Data: 21/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 333/1996
Descrição: Autorização para contratação de pessoal.
Nº: 332/1996
Data: 21/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 332/1996
Descrição: Autoriza pagamento de aluguel para o PAEM.
Nº: 330/1996
Data: 17/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 330/1996
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 1997 e da outras providências.

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar