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Nº: 329/1996
Data: 17/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 329/1996
Descrição: Autorização para pagamento de aluguel de imóvel para professores do NEAD.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 328/1996
Data: 17/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 328/1996
Descrição: Autorização para pagamento de aluguel de imóvel.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 327/1996
Data: 17/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 327/1996
Descrição: Contratação de pessoal por período determinado.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 331/1996
Data: 07/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 331/1996
Descrição: Institui o concurso municipal do trabalho e dá outras providências.
Baixado: 15 vezes
Nº: 326/1996
Data: 10/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 326/1996
Descrição: Autoriza o poder executivo a permutar área.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 325/1996
Data: 10/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 325/1996
Descrição: Repsasse para custear despesas correntes para o conselho de desenvolvimento agrícola - CDA.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 324/1996
Data: 10/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 324/1996
Descrição: Altera a lei 322/96 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 323/1996
Data: 10/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 323/1996
Descrição: Doação de terreno para a escola adventista de 1º grau.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 322/1996
Data: 15/03/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 322/1996
Descrição: Contratação de pessoal por período determinado e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 321/1996
Data: 01/03/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 321/1996
Descrição: Autorização para pagamento de indenização e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 329/1996
Data: 17/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 329/1996
Descrição: Autorização para pagamento de aluguel de imóvel para professores do NEAD.
Nº: 328/1996
Data: 17/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 328/1996
Descrição: Autorização para pagamento de aluguel de imóvel.
Nº: 327/1996
Data: 17/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 327/1996
Descrição: Contratação de pessoal por período determinado.
Nº: 331/1996
Data: 07/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 331/1996
Descrição: Institui o concurso municipal do trabalho e dá outras providências.
Nº: 326/1996
Data: 10/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 326/1996
Descrição: Autoriza o poder executivo a permutar área.
Nº: 325/1996
Data: 10/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 325/1996
Descrição: Repsasse para custear despesas correntes para o conselho de desenvolvimento agrícola - CDA.
Nº: 324/1996
Data: 10/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 324/1996
Descrição: Altera a lei 322/96 e dá outras providências.
Nº: 323/1996
Data: 10/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 323/1996
Descrição: Doação de terreno para a escola adventista de 1º grau.
Nº: 322/1996
Data: 15/03/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 322/1996
Descrição: Contratação de pessoal por período determinado e dá outras providências.
Nº: 321/1996
Data: 01/03/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 321/1996
Descrição: Autorização para pagamento de indenização e dá outras providências.

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