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Nº: 281/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 281/1995
Descrição: Cria o conselho municipal de alimentação escolar (CMAE), do Município de Terra Nova do Norte-MT.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 280/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 280/1995
Descrição: Pagamento de alugueis e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 279/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 279/1995
Descrição: Altera parte do artigo II e III da Lei Municipal nº 247/94.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 278/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 278/1995
Descrição: Autoriza a contratação de odontologista e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 277/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 277/1995
Descrição: Pagamento de alugueis de imóveis e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 276/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 276/1995
Descrição: Contratação de 03 auxiliares de marceneiro.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 275/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 275/1995
Descrição: Autoriza o executivo municipal a contratar pessoal para suprir as necessidades na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 255/1994
Data: 28/04/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 255/1994
Descrição: Altera a lei número 158/91, onde se trata a estrutura organizacional do município de Terra Nova do Norte - MT.
Baixado: 5 vezes
Nº: 253/1994
Data: 28/04/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 253/1994
Descrição: Cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: 254/1994
Data: 19/04/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 254/1994
Descrição: Autorização ao Poder Executivo, fazer repassse à Comarca de Peixoto de Azevedo.
Baixado: 1 vez
Nº: 281/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 281/1995
Descrição: Cria o conselho municipal de alimentação escolar (CMAE), do Município de Terra Nova do Norte-MT.
Nº: 280/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 280/1995
Descrição: Pagamento de alugueis e da outras providências.
Nº: 279/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 279/1995
Descrição: Altera parte do artigo II e III da Lei Municipal nº 247/94.
Nº: 278/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 278/1995
Descrição: Autoriza a contratação de odontologista e da outras providências.
Nº: 277/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 277/1995
Descrição: Pagamento de alugueis de imóveis e da outras providências.
Nº: 276/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 276/1995
Descrição: Contratação de 03 auxiliares de marceneiro.
Nº: 275/1995
Data: 20/02/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 275/1995
Descrição: Autoriza o executivo municipal a contratar pessoal para suprir as necessidades na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Nº: 255/1994
Data: 28/04/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 255/1994
Descrição: Altera a lei número 158/91, onde se trata a estrutura organizacional do município de Terra Nova do Norte - MT.
Nº: 253/1994
Data: 28/04/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 253/1994
Descrição: Cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Nº: 254/1994
Data: 19/04/1994
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 254/1994
Descrição: Autorização ao Poder Executivo, fazer repassse à Comarca de Peixoto de Azevedo.

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