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Nº: LEI MUNICIPAL 1679-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Promoção da Dignidade da Mulher através do fornecimento de absorventes higiênicos no âmbito do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1678-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1677-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1676-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouro público na Quadra Central 3, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1675-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina Estrada Vicinal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1674-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1673-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1672-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1671-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinadas a Ampliação da EE Agrícola Terra Nova, localizada no município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1670-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.662/2021, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1679-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Promoção da Dignidade da Mulher através do fornecimento de absorventes higiênicos no âmbito do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1678-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1677-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1676-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouro público na Quadra Central 3, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1675-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina Estrada Vicinal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1674-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1673-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1672-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1671-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinadas a Ampliação da EE Agrícola Terra Nova, localizada no município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1670-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.662/2021, e dá outras providências
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