Leis - Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT

Leis

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Nº: 242/1994 Data: 17/02/1994 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 242/1994 Descrição: Autorização de pagamento de aluguel para a educação.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 241/1994 Data: 17/02/1994 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 241/1994 Descrição: Autorização de pagamento de aluguel para a educação.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 240/1993 Data: 08/12/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 240/1993 Descrição: Abre no orçamento vigente em crédito adicional que específica e da outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 239/1993 Data: 08/12/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 239/1993 Descrição: Estima receita e fixa despesas orçamentárias do Município de Terra Nova do Norte-MT.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 238/1993 Data: 06/12/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 238/1993 Descrição: Acrescenta-se itens no anexo II da Lei 158/91 e 223/93.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 237/1993 Data: 06/12/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 237/1993 Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar convênios com entidades.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 235/1993 Data: 29/09/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 235/1993 Descrição: Emenda modificativa à lei 226/93 artigo 067.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 234/1993 Data: 21/09/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 234/1993 Descrição: Autorização de doação de terreno para instalação de indústria.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 233/1993 Data: 21/09/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 233/1993 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 232/1993 Data: 21/09/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 232/1993 Descrição: Doação de Terreno para Instalação de Correio.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 242/1994

Data: 17/02/1994

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 242/1994

Descrição: Autorização de pagamento de aluguel para a educação.

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Nº: 241/1994

Data: 17/02/1994

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 241/1994

Descrição: Autorização de pagamento de aluguel para a educação.

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Nº: 240/1993

Data: 08/12/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 240/1993

Descrição: Abre no orçamento vigente em crédito adicional que específica e da outras providências.

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Nº: 239/1993

Data: 08/12/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 239/1993

Descrição: Estima receita e fixa despesas orçamentárias do Município de Terra Nova do Norte-MT.

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Nº: 238/1993

Data: 06/12/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 238/1993

Descrição: Acrescenta-se itens no anexo II da Lei 158/91 e 223/93.

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Nº: 237/1993

Data: 06/12/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 237/1993

Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar convênios com entidades.

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Nº: 235/1993

Data: 29/09/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 235/1993

Descrição: Emenda modificativa à lei 226/93 artigo 067.

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Nº: 234/1993

Data: 21/09/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 234/1993

Descrição: Autorização de doação de terreno para instalação de indústria.

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Nº: 233/1993

Data: 21/09/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 233/1993

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Nº: 232/1993

Data: 21/09/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 232/1993

Descrição: Doação de Terreno para Instalação de Correio.

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